TRF2 - 5111352-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111352-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANA LUCIA SANTANA SANTOSADVOGADO(A): PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
03/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
03/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-85
-
21/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111352-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA SANTANA SANTOSADVOGADO(A): PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551) DESPACHO/DECISÃO Evento 78 - INDEFIRO a transferência de valores para a conta individual do patrono.
Após a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as informações acerca do depósito, como a indicação do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual.
Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme indicação. Noutras palavras, o saque da RPV ou outras movimentações, como por exemplo a transferência bancária, deve ser requerido à instituição bancária depositária.
Diante da concordância da exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV. -
18/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 16:25
Determinada a intimação
-
18/08/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 13:43
Juntada de Petição
-
31/07/2025 18:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111352-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA SANTANA SANTOSADVOGADO(A): PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
01/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:08
Determinada a intimação
-
01/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 15:12
Juntada de Petição
-
01/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:34
Determinada a intimação
-
01/07/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
12/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:30
Determinada a intimação
-
09/05/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 12:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 17:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37
-
08/05/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/04/2025 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
25/03/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5111352-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LUCIA SANTANA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
07/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 11:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
25/02/2025 20:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
24/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2025 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Petição
-
13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
05/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 15:10
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2024 15:00
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 09:36
Juntado(a)
-
03/12/2024 16:50
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 03/12/2024 13:30. Refer. Evento 13
-
26/11/2024 19:06
Juntada de Petição
-
01/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 16:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/09/2024 17:24
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 03/12/2024 13:30
-
07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
16/05/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/02/2024 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 23:29
Não Concedida a tutela provisória
-
16/11/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 18:45
Juntado(a)
-
31/10/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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