07/05/2025 10:28

Juntada de Petição
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001517-16.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO RICCA (OAB SP081517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/02/2025 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
06/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:32

Denegada a Segurança
21/10/2024 15:35

Conclusos para julgamento
21/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:00

Determinada a intimação
12/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2024 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
03/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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