TRF2 - 5017352-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 22:10
Juntada de Petição
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15/07/2025 11:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079795-58.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
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14/07/2025 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/07/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/04/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2025 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/04/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017352-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JUREMA DA CONCEICAO SOARES MONTEIRO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
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27/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2024 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079795-58.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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13/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 17:42
Concedida a tutela provisória
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12/12/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/12/2024 11:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2024 21:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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