TRF2 - 5022788-54.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SILVA RODRIGUES

CPF *85.***.*74-42

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 09/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022788-54.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 68 - 03/07/2025 - Despacho

  • 05/09/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/09/2025 15:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/09/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/09/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 10:25

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 03/07/2025 16:56

    Despacho

  • 02/07/2025 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/05/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 17:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 07:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 08/05/2025 06:59

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/03/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/03/2025 08:42

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022788-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 148

  • 06/08/2024 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2024 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2024 13:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/03/2024 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2023 15:49

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/09/2023 08:27

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 09:25

    Despacho

  • 29/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007947-51.2023.4.02.5002

Edimar Bonadiman Carolino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5102364-53.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ibram Instituto Brasileiro de Medicina N...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 05:47

Exibir Processo

Processo nº 5000873-22.2023.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Guerreiros'S Assessoria Empresarial LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001982-25.2024.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

A Fonte da Saude Farmacia de Manipulacao...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5001982-25.2024.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

A Fonte da Saude Farmacia de Manipulacao...

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 15:32

Exibir Processo