01/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025306-22.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 18:05

Determinada a intimação
09/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50253062220204025001/TRF2
12/08/2021 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/08/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2021 16:17

Determinada a intimação
16/07/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/07/2021 Número de referência: 828191
09/07/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2021 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
15/06/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/06/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 16:17

Denegada a Segurança
10/12/2020 15:36

Autos com Juiz para Sentença
08/12/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/12/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/12/2020 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
30/11/2020 14:01

Juntada de Petição
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/11/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/11/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/11/2020 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/11/2020 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 07:57

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/11/2020 Número de referência: 741111
05/11/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/11/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
29/10/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017351-63.2024.4.02.0000

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Viviane de Oliveira Araujo

Advogado: Bruno Feigelson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 20:53

Exibir Processo

Processo nº 5006601-25.2024.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Porto Angra Empreendimentos e Participac...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 21:49

Exibir Processo

Processo nº 5005076-55.2022.4.02.5108

Ruliam Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5024771-84.2020.4.02.5101

Edson da Costa Pinto Junior

Os Mesmos

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2021 06:57

Exibir Processo

Processo nº 5025306-22.2020.4.02.5001

Vila do Riacho Produtos de Petroleo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Roberto Scalzer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 16:11

Exibir Processo