04/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2025 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016595-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 170
02/07/2025 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 19:13

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/05/2025 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016595-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 63
06/03/2025 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2024 16:38

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB24)
05/12/2024 16:19

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
05/12/2024 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/12/2024 12:51

Despacho
02/12/2024 18:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB17)
02/12/2024 17:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
02/12/2024 16:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
02/12/2024 15:18

Declarada incompetência
27/11/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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