TRF2 - 5003174-05.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:05
Baixa Definitiva
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152913-15.2025.4.02.9666/TRF (AMANDA RAMOS BENVENUTI)
-
31/08/2025 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152912-30.2025.4.02.9666/TRF (MARIA TERESA MANZANI DOS SANTOS)
-
15/07/2025 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/07/2025 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-25 processada no TRF2 com o no. 51529131520254029666/TRF (AMANDA RAMOS BENVENUTI)
-
15/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-25 processada no TRF2 com o no. 51529123020254029666/TRF (MARIA TERESA MANZANI DOS SANTOS)
-
14/07/2025 15:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-25
-
14/07/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
07/07/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/07/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003174-05.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MARIA TERESA MANZANI DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-25
-
03/07/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 18:52
Juntada de Petição
-
27/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 18:58
Determinada a intimação
-
27/06/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003174-05.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA TERESA MANZANI DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado (evento 28) e honorários de sucumbência (evento 49), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.
Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. 4.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.
A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 6.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/05/2025 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 12:38
Determinada a intimação
-
16/05/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
-
16/05/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/04/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 10:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003174-05.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA TERESA MANZANI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
13/03/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
20/02/2025 17:27
Determinada a intimação
-
20/02/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 15:06
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2025 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2025 16:15
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/01/2025 22:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 17:01
Determinada a intimação
-
19/12/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/12/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
29/10/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
28/10/2024 12:27
Determinada a citação
-
28/10/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 18:14
Determinada a intimação
-
24/10/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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