01/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152569-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152568-49.2025.4.02.9666/TRF (NELIS DE SOUZA)
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001593-49.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: NELIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 27/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:33

Juntada de Petição
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51525693420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51525684920254029666/TRF (NELIS DE SOUZA)
14/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição
10/07/2025 08:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-71
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001593-49.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: NELIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-71
19/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Decisão interlocutória
26/05/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:48

Juntada de Petição
22/05/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
16/05/2025 07:18

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001593-49.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 121
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
22/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
21/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 12:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:19

Juntada de Petição
16/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:09

Determinada a intimação
12/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 19:47

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0537936-96.2001.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Massa Falida de Bloch Editores S.A.

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5012627-05.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lukkent Monitoramento LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002069-12.2023.4.02.5111

Luis Augusto Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 5028896-56.2024.4.02.5101

Cleber de Oliveira Furtado

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5005122-34.2023.4.02.5003

Isaulina Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 07:05

Exibir Processo