TRF2 - 5013012-50.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

CRAFT PRODUCOES

CNPJ: 32.228.489/0001-40

Advogados

VILMA CRISTINA MELO BEZERRA

OAB: 131825/RJ

CPF *53.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:41

    Juntado(a)

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2025 18:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/09/2025 18:15

    Juntado(a)

  • 29/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2025 21:52

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 17:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/08/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 01:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2025 14:36

    Juntado(a)

  • 22/07/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 14:26

    Determinada a intimação

  • 21/07/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 18:15

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 14:46

    Juntada de Petição - CRAFT PRODUCOES (RJ131825 - VILMA CRISTINA MELO BEZERRA)

  • 18/07/2025 14:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/07/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013012-50.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRAFT PRODUCOES EDITAL Nº 510015661882 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50130125020254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CRAFT PRODUCOES A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CRAFT PRODUCOES, CNPJ: 32.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11777068636202399, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7042329139324, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 120.099,66 (cento e vinte mil, noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), em 13/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2025.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/03/2025, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 19/03/2025 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/03/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

  • 14/03/2025 13:57

    Expedição de Edital - citação

  • 11/03/2025 20:30

    Determinada a citação

  • 11/03/2025 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7

  • 18/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2025 18:01

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 17:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 19:57

    Determinada a citação

  • 14/02/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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