TRF2 - 5046492-96.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
-
09/06/2025 18:45
Despacho
-
09/06/2025 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/06/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 07:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
03/06/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/04/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046492-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DANTAS DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 145
-
20/03/2025 14:45
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046492-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DANTAS DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 252
-
10/07/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2024 16:13
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 750,00 em 15/06/2024 Número de referência: 1190071
-
12/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/03/2024 09:13
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2024 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/12/2023 17:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 17:23
Determinada a citação
-
07/12/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2023 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2023 09:18
Determinada a intimação
-
30/11/2023 17:38
Alterado o assunto processual
-
30/11/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 23:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002983-49.2024.4.02.0000
Delber Faria Jardim
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 21:48
Processo nº 5031494-22.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Tulio Carvalho Duarte
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016508-98.2024.4.02.0000
Uniao
Allanis da Silva Costa
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 14:59
Processo nº 5012989-07.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rota Pic Pow Cultura, Comercio e Servico...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 19:20
Processo nº 5079424-94.2024.4.02.5101
Alan Delon Ribeiro Batista
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 09:32