25/08/2025 14:52

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005856-13.2022.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: PRISCILA BAPTISTA MERCADANTEADVOGADO(A): JESSICA MACHADO PEREIRA (OAB SP445471) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se a parte impetrante, bem como a UNIÃO, para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, abra-se vista à autoridade impetrada, por via eletrônica, e pelo mesmo prazo, para ciência da decisão transitada em julgado.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:16

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50058561320224025102/TRF2
18/07/2023 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
17/07/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
06/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023 15:07

Concedida a Segurança
16/11/2022 15:06

Conclusos para julgamento
22/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
22/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 20:46

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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