TRF2 - 5001532-52.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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17/04/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001532-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SIMONE MARIA BANDEIRA MARINHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): EDUARDA PERES GASPAR (OAB RJ207215) AGRAVANTE: THEREZA CRISTINA BANDEIRA MARINHO RAVASCO FERREIRA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): EDUARDA PERES GASPAR (OAB RJ207215) AGRAVANTE: MARCIA HELENA BANDEIRA MARINHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): EDUARDA PERES GASPAR (OAB RJ207215) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
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18/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/03/2025 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/03/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2025 12:38
Despacho
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12/02/2025 13:12
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB14)
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11/02/2025 19:52
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/02/2025 22:22
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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07/02/2025 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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