06/06/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
06/06/2025 02:01

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
04/04/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:38

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2025 13:20

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5091566-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WALTER DOS SANTOS GUINDASTE (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER DO AMARAL MOREIRA (OAB SP285705) APELANTE: METROPOLITANA CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER DO AMARAL MOREIRA (OAB SP285705) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 22
13/03/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2024 13:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
07/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/10/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2024 13:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/10/2024 01:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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