TRF2 - 5006526-32.2019.4.02.5110
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM08
-
27/05/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 181
-
29/04/2025 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 181
-
14/04/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
14/04/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
14/04/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
14/04/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 14:14
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 161, 162 e 164
-
04/04/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 164
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006526-32.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ANA PAULA VICENTE JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ208049) ADVOGADO(A): DIEGO CARLOS DA COSTA NAZARETH (OAB RJ160812) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO MELADO BORNEO (OAB RJ206786) RECORRIDO: BARBARA MARIA OLIVEIRA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ208049) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO MELADO BORNEO (OAB RJ206786) ADVOGADO(A): DIEGO CARLOS DA COSTA NAZARETH (OAB RJ160812) RECORRIDO: ANA BEATRIZ JUSTINO LIMA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
21/03/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
21/03/2025 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
20/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:03
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2025 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2023 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/05/2023 13:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOTR06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
18/05/2023 13:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA BEATRIZ JUSTINO LIMA - EXCLUÍDA
-
18/05/2023 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Alterada a parte - exclusão - 18/05/2023 12:58:31)
-
27/07/2021 10:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/07/2021 04:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
08/07/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 19:38
Despacho
-
17/06/2021 16:58
Juntada de Petição
-
09/06/2021 17:13
Retirado de pauta
-
09/06/2021 08:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 130, 131, 132 e 133
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
-
01/06/2021 08:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
-
28/05/2021 02:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
25/05/2021 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
25/05/2021 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00:00</b>
-
24/05/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2021 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
22/05/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/05/2021 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/05/2021 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
20/05/2021 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/05/2021 17:58
Despacho
-
19/05/2021 14:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2021 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
14/05/2021 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
30/04/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
-
21/04/2021 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
19/04/2021 19:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2021 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2021 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2021 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2021 19:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
22/03/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/03/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/03/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2021 20:05
Julgado improcedente o pedido
-
16/03/2021 18:57
Alterado o assunto processual
-
07/12/2020 14:56
Autos com Juiz para Sentença
-
07/12/2020 14:55
Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala Multiuso - SJM - 07/12/2020 13:00. Refer. Evento 77
-
07/12/2020 14:46
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
-
06/11/2020 04:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
28/10/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2020 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
26/10/2020 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2020 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 21:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
23/10/2020 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
23/10/2020 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
23/10/2020 15:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/09/2020 17:48:11)
-
23/10/2020 15:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/09/2020 17:48:12)
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
-
11/10/2020 12:08
Juntada de Petição
-
10/10/2020 14:06
Juntada de Petição
-
09/10/2020 14:57
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala Multiuso - SJM - 07/12/2020 13:00
-
08/10/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 17:58
Determinada a intimação
-
08/10/2020 15:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2020 15:09
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
22/09/2020 04:41
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62
-
21/09/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
02/09/2020 13:20
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
01/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:13
Determinada a intimação
-
26/08/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/08/2020 19:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2020 16:54
Juntada de Petição - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA LIMA / BARBARA MARIA OLIVEIRA LIMA (RJ208049 - CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR)
-
10/07/2020 21:47
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2020 21:47
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2020 20:57
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2020 19:12
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2020 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2020 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2020 15:56
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
23/06/2020 15:40
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/06/2020 14:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
22/06/2020 09:46
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/06/2020 09:44
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/03/2020 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2020 15:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2020 18:54
Juntada - Peças Digitalizadas
-
02/03/2020 19:00
Juntada - Peças Digitalizadas
-
02/03/2020 18:56
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/02/2020 13:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2020 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2020 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2020 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2020 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/02/2020 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/01/2020 19:22
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/01/2020 20:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
14/01/2020 13:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2020 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2020 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2019 22:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2019 22:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/12/2019 16:03
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/12/2019 22:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/11/2019 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2019 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2019 21:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/10/2019 18:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2019 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2019 16:59
Juntada de Petição
-
07/09/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
07/09/2019 00:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
28/08/2019 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2019 16:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2019 16:13
Remessa Externa - RJSJM08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
27/08/2019 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2019 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/08/2019 18:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/08/2019 14:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/08/2019 14:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
-
30/07/2019 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020395-93.2022.4.02.5001
Abr Servicos Florestais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 18:20
Processo nº 5010592-57.2020.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 14:40
Processo nº 5007084-32.2024.4.02.0000
Uniao
Equinix do Brasil Solucoes de Tecnologia...
Advogado: Pedro Ernesto Arruda Proto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 20:28
Processo nº 5012940-63.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
W Conex Comercio de Equipamentos Industr...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 19:16
Processo nº 5015298-12.2024.4.02.0000
Uniao
Matheus Rodrigues Silva
Advogado: Maria Angelica de Andrade Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 13:52