09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 13:54

Determinada a intimação
20/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50003073420184025111/TRF2
20/01/2025 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
25/10/2024 12:01

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 19:17

Conclusos para julgamento
27/05/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:15

Despacho
29/02/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 12:10

Juntada de Petição
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/09/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 09:21

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2023 17:11

Juntada de Certidão
06/03/2023 20:11

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/11/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:52

Determinada a intimação
03/08/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:05

Determinada a intimação
08/03/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 21:55

Juntada de Petição
27/10/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2021 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 20:33

Determinada a intimação
28/06/2021 18:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF2
05/05/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
07/12/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 15:08

Determinada a intimação
19/11/2020 17:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF2
25/09/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/05/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2020 14:47

Despacho/Decisão - de Expediente
04/05/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 15:39

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
19/03/2020 18:37

Juntada de Petição
11/02/2020 16:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF2
01/10/2019 17:06

Juntada - Peças Digitalizadas
01/10/2019 15:21

Juntada de Certidão
25/09/2019 10:35

Autos com Juiz para Sentença
23/09/2019 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente
06/09/2019 16:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF2
12/07/2019 15:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF
31/05/2019 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2019 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
24/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/03/2019 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2019 18:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF
29/11/2018 19:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF
09/11/2018 16:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011613520184020000/TRF
10/10/2018 17:04

Juntada de Petição
04/10/2018 17:14

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50011613520184020000/TRF
04/10/2018 16:57

Juntada de Petição
14/09/2018 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/09/2018 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2018 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2018 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2018 05:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/08/2018 05:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/08/2018 05:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 12:05

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
30/07/2018 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2018 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2018 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2018 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2018 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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