TRF2 - 5001928-41.2024.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 05.673.704/0001-49

Advogados

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO

OAB: 157218/RJ

CPF *10.***.*61-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 24/06/2025 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

  • 07/05/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/04/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/04/2025 14:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/03/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001928-41.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 24/03/2025 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/12/2024 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/12/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2024 17:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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