TRF2 - 5011355-21.2021.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ADELSON FONTES SOARES

CPF *18.***.*06-15

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

OAB: 004142/ES

CPF *64.***.*87-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

  • 10/09/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 14:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 25/03/2025 12:49

    Retirado de pauta

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/03/2025 14:45

    Juntada de Petição

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 07/03/2025 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/03/2025 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011355-21.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 356) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: ADELSON FONTES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 356

  • 14/08/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/08/2024 17:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/08/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/08/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/07/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 12/07/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 496,17 em 12/07/2024 Número de referência: 1200520

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/07/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/06/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2024 10:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 18/06/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

  • 10/05/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 10/05/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/05/2024 15:49

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 03/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 20:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/03/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/10/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:18

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:06

    Despacho

  • 12/08/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 22:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2022 12:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/03/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2022 18:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 19:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/02/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2022 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

  • 08/01/2022 13:48

    Alterado o assunto processual

  • 17/12/2021 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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