14/09/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
29/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 20:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
15/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/04/2025 13:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 13:22

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015287-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DE ARAUJO (OAB RJ135887) ADVOGADO(A): KARINE LAVINAS MACIOKAS (OAB RJ129102) AGRAVADO: ESTALEIRO CASSINU LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO CARDOSO (OAB RJ020448) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 141
12/03/2025 22:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/03/2025 20:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
06/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
02/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2024 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
30/10/2024 11:21

Determinada a intimação
29/10/2024 11:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 618 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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