TRF2 - 5001340-22.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA JATOBA LTDA

CNPJ: 39.807.219/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 13:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:24

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001340-22.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA JATOBA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 13/03/2025 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/02/2025 16:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2025 12:55

    Juntado(a)

  • 14/02/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2025 12:15

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 12:15

    Despacho

  • 14/02/2025 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)

  • 14/02/2025 10:57

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/02/2025 17:30

    Declarada incompetência

  • 05/02/2025 13:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007590-51.2022.4.02.5117

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Marcelos Marques de Paula

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5024464-08.2021.4.02.5001

Fiscomex Importacao e Exportacao S.A.

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coe...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5077343-75.2024.4.02.5101

Aline de Araujo Torres Gabriel

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5009843-37.2022.4.02.0000

M.f. Evolucao Gnv LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5009410-31.2023.4.02.5001

Jessika Lima da Luz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 13:56

Exibir Processo