03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105681-64.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASILADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) DESPACHO/DECISÃO O E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu parcial provimento ao recurso da autora, anulando a sentença, por força do art. 1013, §3°, IV do Código de Processo Civil, ante a falta de fundamentação.

Assim, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além das já acostadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido, venham os autos conclusos.

P.

I.
01/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:52

Determinada a intimação
31/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51056816420214025101/TRF2
11/02/2025 18:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
22/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
22/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:59

Determinada a intimação
18/03/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 19:04

Juntada de Petição
18/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 21:03

Juntada de Petição
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
03/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL Data: 24/07/2023 às 12:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: JANICE DE
29/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/06/2023 18:27

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 51
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2023 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL Data: 27/06/2023 às 14:50. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO DE S
15/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
27/05/2023 18:41

Despacho
24/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/03/2023 15:34

Determinada a intimação
15/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL Data: 10/06/2022 às 16:50. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: CLAUD
24/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:15

Determinada a intimação
05/04/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/01/2022 16:40

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/12/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/12/2021 17:26

Determinada a intimação
13/12/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 13:30

Juntada de Petição
25/11/2021 20:34

Juntada de Petição
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/11/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2021 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 14:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 14:12

Determinada a citação
03/11/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 15:45

Determinada a intimação
05/10/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 14:43

Juntada de Petição
28/09/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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