30/12/2023 00:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5052293-58.2022.4.02.9388/TRF (VANDERLEI MARCILIO TAVARES)
30/12/2022 04:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178525-41.2022.4.02.9445/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
21/11/2022 17:54

Baixa Definitiva
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:14

Intimação em Secretaria
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-72 processada no TRF2 com o no. 50522935820224029388/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-72 processada no TRF2 com o no. 50522935820224029388/TRF (VANDERLEI MARCILIO TAVARES)
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-72 processada no TRF2 com o no. 51785254120224029445/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/11/2022 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*45-72
11/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:33

Decisão interlocutória
25/10/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/10/2022 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/10/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/10/2022 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*45-72
13/10/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/10/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:58

Decisão interlocutória
05/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/09/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2022 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2022 13:29:51)
06/09/2022 11:45

Juntada de Petição
29/08/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2022 15:47

Determinada a intimação
25/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 24/08/2022 18:37:29)
24/08/2022 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 10:42

Determinada a intimação
02/08/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
16/06/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
14/06/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2022 11:48

Determinada a intimação
03/06/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2022 08:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50054989220204025110
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005498-92.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANDERLEI MARCILIO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/04/2021 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
22/04/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2021 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 12:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
24/03/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/03/2021 16:15

Determinada a intimação
22/03/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2021 06:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2021 14:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 20:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
30/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
21/01/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/01/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2021 16:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/01/2021 18:58

Juntada - Peças Digitalizadas
29/10/2020 13:46

Autos com Juiz para Sentença
26/10/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/10/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/09/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/09/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/09/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:57

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 13:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/09/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/09/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 16:07

Determinada a citação
04/09/2020 10:35

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2020 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 20:09

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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