TRF2 - 5044371-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
04/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
04/07/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
03/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
03/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Recurso Especial sobrestado
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/06/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
13/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 163
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
05/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
05/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
05/06/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
04/06/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
02/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5044371-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUCIANO FERNANDES PINHEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 536
-
17/04/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> GAB06
-
13/04/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/04/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
03/04/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
23/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 16:06
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
21/03/2023 12:36
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
21/03/2023 11:47
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 11:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/03/2023 23:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
16/03/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
16/03/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
23/02/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
23/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/02/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
16/02/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
15/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
27/01/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5044371-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUCIANO FERNANDES PINHEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
31/08/2022 18:19
Retirado de pauta
-
23/08/2022 21:05
Juntada de Petição
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044371-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUCIANO FERNANDES PINHEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/08/2022 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
09/08/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
09/08/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/06/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/06/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/06/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/06/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/06/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 11:57
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAMINUTAARESP 2 - Evento 94 - CONTRARRAZÕES - 07/06/2022 15:17:34
-
13/06/2022 11:57
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAMINUTAAREXT 1 - Evento 94 - CONTRARRAZÕES - 07/06/2022 15:17:34
-
13/06/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 21:37
Despacho
-
10/06/2022 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/06/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/06/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/05/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/05/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
31/05/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2022 16:24
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
-
30/05/2022 18:46
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
30/05/2022 14:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
30/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 14:26
Retirado de pauta
-
28/05/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/05/2022 21:57
Despacho
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/05/2022 15:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
25/05/2022 13:26
Juntada de Petição
-
24/05/2022 09:20
Juntada de Petição
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044371-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUCIANO FERNANDES PINHEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/05/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/05/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/05/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/05/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 11 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044371-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUCIANO FERNANDES PINHEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/04/2022 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/04/2022 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/02/2022 17:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 11:09
Juntada de Petição
-
23/02/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
23/02/2022 13:11
Retirado de pauta
-
23/02/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 08:33
Juntada de Petição
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5044371-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUCIANO FERNANDES PINHEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
14/02/2022 06:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/02/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/02/2022 15:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/11/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 530
-
18/11/2021 11:16
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 18:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
13/05/2021 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2021 18:42
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
05/05/2021 19:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
-
05/05/2021 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2021 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
25/03/2021 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/03/2021 09:18
Juntada de Petição
-
06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
07/12/2020 13:23
Julgamento - Retirado de Pauta
-
17/11/2020 18:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
17/11/2020 18:07
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 09:41
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/11/2020 10:16
Juntada de Petição
-
12/11/2020 10:14
Juntada de Petição
-
10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
06/11/2020 15:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
06/11/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2020 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2020 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/06/2020 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2020 14:37
Juntada de Petição
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2020 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2020 13:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2020 12:37
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
29/05/2020 15:53
Remessa Interna - GAB05 -> NUCAJ
-
29/05/2020 15:53
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/10/2019 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
01/10/2019 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2019 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/09/2019 17:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/09/2019 17:21
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/09/2019 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000043-70.2020.4.02.5006
Ledione Sodre Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 14:26
Processo nº 0000364-27.1987.4.02.5111
Carl Christian Gudme
Uniao
Advogado: Carla Maria Dunley Sanseverino
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 11:45
Processo nº 5008827-82.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Estaleiro Maua S/A
Advogado: Rebeca da Silva Bittencourt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 18:54
Processo nº 5083944-39.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Carlos Nazareno da Rosa Maia
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 11:58
Processo nº 5000337-13.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sebastiao Alves dos Santos
Advogado: Nilson Araujo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 13:26