TRF2 - 5055979-47.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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11/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/04/2025 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/04/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055979-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCOS VENICIO MOREIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
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19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/02/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/01/2025 21:25
Determinada a intimação
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16/12/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/12/2024 14:45
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2024 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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