TRF2 - 5084447-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/06/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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30/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 14:19
Juntada de Petição
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5084447-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PIER MAUA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB SP154860) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/05/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/05/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
07/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/05/2025 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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06/05/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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14/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/04/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2025 17:28
Retirado de pauta
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/04/2025 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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08/04/2025 14:25
Juntada de Petição
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08/04/2025 13:25
Juntado(a)
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/03/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/03/2025 15:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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27/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/03/2025 15:18
Despacho
-
25/03/2025 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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25/03/2025 14:48
Juntada de Petição
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5084447-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PIER MAUA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB SP154860) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
17/03/2025 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/01/2025 13:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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20/01/2025 20:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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20/01/2025 14:52
Declarada incompetência
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17/01/2025 20:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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17/01/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 16:45
Decisão interlocutória
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13/12/2024 09:52
Juntada de Petição
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02/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 13:18
Juntada de Petição
-
24/08/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/08/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/08/2022 12:45
Distribuído por prevenção - Número: 50007707520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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