TRF2 - 5011836-79.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2025 13:02
Juntada de Certidão
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12/06/2025 17:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011836-79.2024.4.02.5001/ES APELADO: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179)APELADO: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
09/06/2025 06:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/06/2025 06:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/06/2025 06:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/06/2025 22:45
Juntada de Petição
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08/06/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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10/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2025 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011836-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98
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17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/12/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 11:17
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/12/2024 11:17
Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
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17/09/2024 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/09/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 12:48
Despacho
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12/09/2024 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2024 12:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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