TRF2 - 5003969-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:09
Baixa Definitiva
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23/08/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
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21/07/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/07/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 13:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2022 20:16
Juntada de Petição
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003969-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARGARETE CARDOZO ALVARES DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LENIR DAS DORES FRANCO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLENE REA PASSOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA VALDENIZA CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2022 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2022 15:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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02/05/2022 14:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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03/04/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2022 18:57
Determinada a intimação
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01/04/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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01/04/2022 07:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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