TRF2 - 5001642-66.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES

CPF *45.***.*88-20

Advogados

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO

OAB: 139709/RJ

CPF *56.***.*10-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB: 021189/ES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/05/2025 18:41

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 07/05/2025 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

  • 07/05/2025 12:47

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/04/2025 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 18:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/04/2025 16:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/03/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001642-66.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/03/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 17/03/2025 19:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/11/2021 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB12)

  • 22/11/2021 13:16

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2021 11:06

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 20/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2021 10:08

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2021 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2021 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 17:56

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/09/2021 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2021 19:23

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 10/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>

  • 09/08/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2021 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2021 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 04/08/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/07/2021 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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