TRF2 - 5041226-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/02/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/02/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/02/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/02/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:44
Recurso Especial sobrestado
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 05:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/11/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/11/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 13:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5041226-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOAO AMERICO DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 29
-
20/09/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 10:45
Juntado(a)
-
16/05/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/05/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/05/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/05/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2022 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/05/2022 13:17
Juntado(a)
-
09/05/2022 13:16
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
-
27/04/2022 14:56
Juntada de Petição
-
25/04/2022 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB07
-
25/04/2022 14:29
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5041226-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: JOAO AMERICO DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
08/02/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/01/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 15:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
17/12/2021 15:19
Juntado(a)
-
17/12/2021 14:51
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
-
12/12/2021 15:54
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
27/08/2021 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/08/2021 14:37
Juntada de Petição
-
26/08/2021 14:25
Juntada de Petição
-
23/08/2021 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 14:32
Juntado(a)
-
17/08/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2021 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/08/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2021 19:09
Distribuído por prevenção - Número: 50015167420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0201655-58.2017.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 14:18
Processo nº 5071806-06.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Romulo Fontanarosa
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 08:00
Processo nº 5011005-38.2020.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Maria de Barros
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2020 01:05
Processo nº 5002052-74.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lpa Centro de Beleza LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 12:58
Processo nº 5041226-61.2019.4.02.5101
Joao Americo dos Santos Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 20:09