TRF2 - 5002052-74.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

LPA CENTRO DE BELEZA LTDA

CNPJ: 15.654.538/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/10/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/09/2024 16:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 16:42

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 11:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 12:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:27

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/06/2023 10:08

    Expedição de ofício

  • 30/05/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 21:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 16:36

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/02/2023 15:15

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 18:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/08/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2022 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 23:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002052-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LPA CENTRO DE BELEZA LTDA EDITAL Nº 510007205657 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LPA CENTRO DE BELEZA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50020527420214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LPA CENTRO DE BELEZA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041903562249, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.755.637,44, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 07/03/2022 12:23

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 16:28

    Expedição de Edital - citação

  • 23/11/2021 13:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2021 10:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2021 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/04/2021 13:32

    Despacho

  • 07/04/2021 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2021 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2021 10:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/01/2021 19:01

    Determinada a citação

  • 18/01/2021 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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