TRF2 - 5011597-66.2024.4.02.5101

18/08/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

08/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 23:22

Despacho

26/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50115976620244025101/TRF2

06/09/2024 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

05/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024 17:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043649220244020000/TRF2

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/08/2024 Número de referência: 1204604

13/08/2024 15:03

Juntada de Petição

24/07/2024 12:27

Juntada de Petição

18/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2024 09:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043649220244020000/TRF2

27/06/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 20:32

Denegada a Segurança

14/06/2024 15:03

Conclusos para julgamento

06/05/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/04/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043649220244020000/TRF2

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024 19:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043649220244020000/TRF2

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/03/2024 Número de referência: 1153993

29/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 14:57

Não Concedida a Medida Liminar

29/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 15:46

Distribuído por sorteio