TRF2 - 5074832-07.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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06/08/2025 14:53
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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04/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5074832-07.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50748320720244025101/RJ)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAPELADO: ANGELA REGINA DE AGUIAR PUPO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)APELADO: DIRCEO EDSON DE AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)APELADO: JOSE ELIAS MANSUR (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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02/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 17:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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30/05/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 16:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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29/05/2025 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2025 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/05/2025 15:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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21/05/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 15:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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12/05/2025 17:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074832-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELA REGINA DE AGUIAR PUPO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: DIRCEO EDSON DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: JOSE ELIAS MANSUR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 99
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20/02/2025 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/02/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/02/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2025 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2025 15:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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