TRF2 - 0085703-54.2015.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
14/07/2025 16:44
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
15/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2025 12:55
Juntada de Petição
-
13/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/05/2025 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/04/2025 09:29
Juntada de Petição
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0085703-54.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
02/04/2025 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 17:31
Retirado de pauta
-
21/03/2025 16:09
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
18/03/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/07/2022 22:35
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 16:11
Juntada de Petição
-
19/07/2019 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/07/2019 18:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2019 23:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/07/2019 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2019
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017185-05.2020.4.02.5001
Frigorifico Cariacica S.A.
Os Mesmos
Advogado: Vitor Seabra Seixas Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2021 17:47
Processo nº 5006123-76.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...
Advogado: Beatriz Barros de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 14:49
Processo nº 5000416-84.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Martina da Silva Benevides
Advogado: Walas Fernandes Vital
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 15:28
Processo nº 5017185-05.2020.4.02.5001
Frigorifico Cariacica S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Vitor Seabra Seixas Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021259-63.2024.4.02.5001
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Valdenice Pereira Neves da Silva
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 15:21