TRF2 - 5016074-44.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:50
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
12/08/2025 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5016074-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: DAVID DO SACRAMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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24/06/2025 16:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016074-44.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: DAVID DO SACRAMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016074-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 567) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVID DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 567
-
07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/04/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016074-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 830) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVID DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 830
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16/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/12/2024 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/11/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/11/2024 17:05
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 17:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2024 21:04
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:10
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:08
Juntada de Petição
-
04/09/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 14:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/05/2024 18:46
Juntada de Petição
-
29/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 19:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 22:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 22:57
Concedida a tutela provisória
-
27/05/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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