26/06/2025 20:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
26/06/2025 20:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
05/05/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 17:41

Juntada de Petição
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2025 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012847-53.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO (OAB RJ157459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 192
31/03/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/01/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
22/12/2021 12:25

Juntada de Petição
17/12/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
15/12/2021 19:38

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2021 19:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 11:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
13/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/01/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/01/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
07/01/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 16:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/01/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/12/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 15:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
09/12/2020 15:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
08/12/2020 23:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
07/12/2020 17:26

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/12/2020 16:33

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
27/11/2020 13:16

Lavrada Certidão
18/11/2020 13:02

Lavrada Certidão
18/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
09/11/2020 15:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/11/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2020 12:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 165
22/07/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/07/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/06/2020 16:07

Distribuído por prevenção - Número: 50054028120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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