TRF2 - 0060744-59.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 14:33
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
29/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2025 16:48
Juntada de Petição
-
24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0060744-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NEY VERNON VUGMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA GOMES DA SILVA (OAB RJ129847) ADVOGADO(A): ALEXSANDER LUIS DA SILVA (OAB RJ159014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 275
-
17/03/2025 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/07/2024 19:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 19:29
Determinada a intimação
-
23/07/2024 09:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010636-76.2020.4.02.5001
Coletur Coletivos Urbanos Sociedade Limi...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 20:12
Processo nº 5020743-14.2022.4.02.5001
Thiago Albani Oliveira Galveas
Presidente da Comissao de Concurso - Ins...
Advogado: Ciro Benevenuto Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:50
Processo nº 5013459-38.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
J.g.h. Henriques Representacoes
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 20:04
Processo nº 5017387-08.2024.4.02.0000
Karina Goncalves de Aguiar
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 14:39
Processo nº 5017717-05.2024.4.02.0000
Uniao
Jose Ricardo Carvalho de Lima
Advogado: Adilson Vieira Macabu Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 19:23