TRF2 - 5005224-13.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/07/2025 13:42
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
28/07/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
24/07/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 22:42
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2025 11:55
Juntada de Petição
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005224-13.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MARIA JUANICE ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIOLA VALERIO DE SA (OAB ES040834)ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676)INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005224-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 577) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JUANICE ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA VALERIO DE SA (OAB ES040834) ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676) INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 577
-
07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005224-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 847) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JUANICE ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA VALERIO DE SA (OAB ES040834) ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676) INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 847
-
08/01/2025 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/01/2025 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
25/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/11/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 20:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/11/2024 10:26
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/10/2024 16:22
Juntada de Petição
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2024 14:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2024 15:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
-
07/08/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 12:35
Juntada de Petição
-
05/08/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068869-18.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bayeux Logistics LTDA.
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011023-83.2023.4.02.5002
Uniao - Fazenda Nacional
Kleber Luiz Miranda
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 18:00
Processo nº 5004563-34.2024.4.02.5006
Joel Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06
Processo nº 5010663-74.2025.4.02.5101
Luiz Antonio Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel dos Santos Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2025 15:43
Processo nº 5010663-74.2025.4.02.5101
Luiz Antonio Goncalves
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Michel dos Santos Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00