TRF2 - 5047344-23.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 10:10
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047344-23.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ALBERTO VICENTE MONTEIROADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158473-35.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL DEICHMANN MONREAL)
-
31/08/2025 18:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158472-50.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO VICENTE MONTEIRO)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51584733520254029666/TRF (RAPHAEL DEICHMANN MONREAL)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51584725020254029666/TRF (RAPHAEL DEICHMANN MONREAL)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51584725020254029666/TRF (ALBERTO VICENTE MONTEIRO)
-
28/07/2025 18:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-39
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047344-23.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ALBERTO VICENTE MONTEIROADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2025 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 12:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-39
-
07/07/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047344-23.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ALBERTO VICENTE MONTEIROADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 12/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
01/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
07/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/03/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047344-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 870) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALBERTO VICENTE MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 870
-
10/02/2025 18:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/02/2025 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/01/2025 22:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/01/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/01/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
17/01/2025 20:26
Despacho
-
14/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 17:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2024 11:41
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
13/11/2024 15:29
Despacho
-
01/10/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 16:56
Juntada de Petição
-
20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
29/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
29/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 18:34
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2024 11:50
Conclusos para julgamento
-
11/02/2024 21:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 19:36
Determinada a citação
-
10/01/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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