12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001481-02.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: SILAS FERREIRA BARRETOADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-56
08/09/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001481-02.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: SILAS FERREIRA BARRETOADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:17

Despacho
01/08/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50014810220234025112/TRF2
13/12/2024 08:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
12/12/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/11/2024 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
05/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento
29/05/2024 14:19

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 27/05/2024 15:30. Refer. Evento 49
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 14:36

Audiência de Instrução redesignada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 27/05/2024 15:30. Refer. Evento 41
11/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:26

Despacho
11/04/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 12:00

Audiência de Instrução redesignada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 11/04/2024 11:30. Refer. Evento 34
03/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 11:55

Despacho
02/04/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 10:01

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 10/04/2024 16:00
18/03/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2024 15:53

Determinada a intimação
29/01/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:25

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 22:14

Juntada de Petição
02/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 13:51

Juntada de Petição
15/05/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:33

Determinada a intimação
10/05/2023 22:31

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:34

Determinada a intimação
12/04/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038640-21.2023.4.02.5001

Regina Lyra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5001540-47.2019.4.02.5106

Helio Ricardo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Miguel Lopes Pimparel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5001481-02.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Silas Ferreira Barreto

Advogado: Emerson Luiz Curcio do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5001540-47.2019.4.02.5106

Helio Ricardo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2019 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5016543-58.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Joao Santana Lopes Filho

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 11:01

Exibir Processo