TRF2 - 5013148-47.2025.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

RCD INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA

CNPJ: 44.448.870/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/07/2025 11:56

    Intimação por Edital

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013148-47.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCD INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA EDITAL Nº 510016743690 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50131484720254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RCD INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA, CNPJ: 44.***.***/0001-01 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 104.539,74 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) CDA(s) 7042329784300, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE RCD INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA, CNPJ: 44.***.***/0001-01 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 21/07/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025

  • 19/07/2025 16:47

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 14:05

    Juntado(a)

  • 04/07/2025 09:59

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 17:38

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 16:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/04/2025 12:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2025 12:12

    Intimação por Edital

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

  • 14/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013148-47.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCD INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA EDITAL Nº 510015891486 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50131484720254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RCD INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA, CNPJ: 44.***.***/0001-01 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 104.539,74 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) CDA(s) 7042329784300, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RCD INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA, CNPJ: 44.***.***/0001-01.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 10/04/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2025

  • 09/04/2025 21:40

    Expedição de Edital - citação

  • 08/04/2025 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2025 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2025 20:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/02/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

  • 17/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2025 17:49

    Determinada a citação

  • 17/02/2025 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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