TRF2 - 5001133-80.2024.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES MOTA

CPF *07.***.*89-54

Advogados

ROBLEDO MOTA PELICAO

CPF *12.***.*83-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

DANIEL GERBER

OAB: 039879/RS

CPF *44.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 20/08/2025 14:07

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 14/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 339

  • 03/07/2025 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 315

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001133-80.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 410) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBLEDO MOTA PELIÇÃO (OAB ES027077) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 410

  • 26/02/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 18/02/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/01/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 12:09

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2024 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2024 18:47

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 18:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2024 11:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 12:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/05/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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