TRF2 - 5003138-20.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/06/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/06/2025 18:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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12/06/2025 22:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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02/06/2025 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/05/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/05/2025 11:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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30/05/2025 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 19:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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28/05/2025 16:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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26/05/2025 13:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/05/2025 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 16/05/2025 15:38:15)
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23/05/2025 19:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2025 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/05/2025 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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15/05/2025 17:41
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/05/2025 14:58
Juntada de Petição
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12/05/2025 14:01
Juntada de Certidão
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09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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28/04/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/04/2025 10:13
Determinada a intimação
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003138-20.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUZINETE CARDOSO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
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08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68
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30/03/2025 21:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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28/03/2025 15:18
Juntada de Petição
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25/02/2025 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/02/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/02/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/01/2025 14:21
Juntada de Certidão
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03/01/2025 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 03/01/2025 14:00:08)
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2024 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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