TRF2 - 5113225-06.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ROZA DE ABREU

CPF *45.***.*60-72

Advogados

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB: 142273/RJ

CPF *91.***.*07-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 11:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE11

  • 19/02/2024 11:19

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:03

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/09/2022 15:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2022 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2022 09:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2022 18:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 29/06/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 11:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2022 06:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5113225-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS ROZA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/06/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2022 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 06/06/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 18:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 15:05

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/10/2021 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 21:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/10/2021 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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