TRF2 - 5000793-79.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE SANTANA TELLES

CPF *36.***.*95-03

Advogados

DANIELLA SEGATI LOPES

OAB: 051515/GO

CPF *05.***.*51-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ELVIS BRITO PAES

OAB: 127610/RJ

CPF *55.***.*86-89

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB: 097822/RJ

CPF *78.***.*68-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:50

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

  • 24/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 09/05/2025 11:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50014322320254025101/RJ

  • 08/05/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2025 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 13:28

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000793-79.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: HENRIQUE SANTANA TELLES ADVOGADO(A): DANIELLA SEGATI LOPES (OAB GO051515) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/04/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 02/04/2025 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/02/2025 19:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/02/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2025 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/01/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/01/2025 16:16

    Determinada a intimação

  • 28/01/2025 16:04

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/01/2025 17:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/01/2025 17:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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