TRF2 - 5014652-34.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:11
Determinada a intimação
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02/09/2025 12:11
Juntada de Petição
-
02/09/2025 07:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:58
Determinada a intimação
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30/05/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
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29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/04/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014652-34.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAURA REGINA BRANDAO LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 502
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22/11/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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12/11/2024 19:07
Juntada de Petição
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06/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2024 17:37
Julgado procedente o pedido
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07/06/2024 17:19
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 17:33
Juntada de Petição
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05/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2024 19:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2024 19:45
Determinada a citação
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17/05/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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