TRF2 - 5011001-53.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

Polo Passivo

Partes

EDITORA TETH LTDA

CNPJ: 40.195.471/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2024 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2024 17:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2024 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2024 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2024 16:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/07/2024 18:23

    Expedição de ofício

  • 27/05/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2024 17:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 19:22

    Despacho

  • 03/05/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 18:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/04/2024 23:44

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/06/2022 14:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2022 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2022 11:21

    Intimação por Edital

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011001-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA TETH LTDA EDITAL Nº 510007918964 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50110015320224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDITORA TETH LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-17 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.418.277,22 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos, atualizado em 17/02/2022) CDA(s) 160766303; 165029366; 160766311; 160766290;180563700;165029358;182126790;161346693;152234683; 170921808; 160766320;161346707;149150679;170921816;152234675;147556520; 180563696; 149150660;182126803;138057966; 147556511; 138057958, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDITORA TETH LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-17.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 13/06/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

  • 09/06/2022 12:24

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2022 11:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 18:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 13:23

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 10:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2022 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/02/2022 20:31

    Determinada a citação

  • 17/02/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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