TRF2 - 5012959-74.2022.4.02.5101

26/08/2025 12:42

Baixa Definitiva

21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

26/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025 11:20

Determinada a intimação

26/07/2025 02:48

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 10:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50129597420224025101/TRF2

24/03/2025 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

27/02/2025 10:15

Juntada de Petição

10/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/01/2025 19:36

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

24/01/2025 19:36

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

19/12/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024 12:27

Conclusos para julgamento

22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/06/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 17:32

Despacho

23/04/2024 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

18/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/01/2024 11:00

Juntada de Petição

20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/12/2023 16:03

Juntada de Petição

30/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 23:37

Juntada de Petição

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/09/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 11:06

Não Concedida a tutela provisória

21/09/2023 11:41

Alterado o assunto processual

13/07/2023 21:07

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 14:58

Despacho

09/05/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2023 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

11/10/2022 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034336020224020000/TRF2

02/09/2022 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034336020224020000/TRF2

14/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034336020224020000/TRF2

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2022 15:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

16/05/2022 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022 16:31

Despacho

12/05/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2022 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034336020224020000/TRF2

21/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022 23:32

Juntada de Petição

29/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 16:32

Determinada a intimação

25/03/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022 15:14

Juntada de Petição

23/03/2022 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034336020224020000/TRF2

14/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 12:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/03/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 02:58

Juntada de Petição

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 14:52

Determinada a intimação

25/02/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 12:35

Distribuído por sorteio