08/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 15:55

Expedição de ofício
03/09/2025 15:55

Expedição de ofício
03/09/2025 15:55

Expedição de ofício
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 15:34

Juntada de Petição
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007055-39.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria a retificação da autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, com a devida alteração dos polos.

Após, deixo de intimar o Estado do Rio de Janeiro, para impugnar a execução de honorários advocatícios, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, eis que a CEF já depositou os valores referentes e a condenação proferida no acórdão do TRF-2ª Região.

Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para que , concordando com os valores, encaminhe dados bancários visando transferência dos valores.

Atendido, expeça-se ofício à CEF visando transferência.
01/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 10:18

Decisão interlocutória
01/08/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 08:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 17:25

Juntada de Petição
24/07/2025 05:34

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:52

Despacho
04/07/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50070553920234025101/TRF2
11/02/2025 18:22

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
22/04/2024 16:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
22/04/2024 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
18/04/2024 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA065244 - DIEGO MARTIGNONI)
30/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
30/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
30/10/2023 17:16

Juntada de Petição
04/10/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 10:11

Decisão interlocutória
03/10/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 18:41

Juntada de Petição
18/08/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/08/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/08/2023 10:31

Conclusos para julgamento
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 21:00

Juntada de Petição
11/07/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 15:35

Decisão interlocutória
08/07/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 17:49

Juntada de Petição
07/07/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065406-39.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
03/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 17:09

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 11:57

Conclusos para julgamento
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 11:27

Despacho
15/06/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/06/2023 21:35

Juntada de Petição
30/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:14

Despacho
29/05/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/05/2023 19:21

Juntada de Petição
05/05/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 10:42

Despacho
04/05/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/04/2023 16:33

Juntada de Petição
17/04/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/04/2023 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/04/2023 10:08

Decisão interlocutória
14/04/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 21:03

Juntada de Petição
28/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 13:18

Decisão interlocutória
27/03/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/03/2023 22:58

Juntada de Petição
24/02/2023 18:53

Juntada de Petição
09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:01

Decisão interlocutória
03/02/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 23:04

Distribuído por dependência - Número: 50654063920224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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