04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:58

Decisão interlocutória
14/08/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 00:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 20:54

Juntada de Petição
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:00

Despacho
02/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:52

Juntada de Petição
02/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 20:44

Juntada de Petição
27/06/2025 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 12:49

Juntada de Petição
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002292-46.2024.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS MEDEIROS CORREIAADVOGADO(A): PRISCILA REKSON ROSSI MIGUEL (OAB RJ245882)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Quinta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação interposto pela PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 25, por seus próprios fundamentos.

Considerando a constituição de título executivo judicial dotado de eficácia definitiva, cujo comando é suficiente para surtir efeitos jurídicos na esfera administrativa, intimem-se as partes para manifestação e eventuais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:38

Determinada a intimação
11/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 06:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50022924620244025105/TRF2
13/01/2025 19:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
13/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
22/11/2024 15:33

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:43

Concedida em parte a Segurança
23/10/2024 22:07

Conclusos para julgamento
23/10/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 15:25

Juntada de Petição
18/10/2024 19:25

Juntada de Petição
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
28/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,39 em 28/09/2024 Número de referência: 1233169
27/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:04

Concedida em parte a Medida Liminar
25/09/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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