15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 23:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/09/2025 23:02

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 19:36

Determinada a citação
25/08/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
25/08/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50940987720244025101/TRF2
18/03/2025 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
17/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 10/03/2025 14:51:16)
10/03/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 18:21

Declarada decadência ou prescrição
29/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:45

Gratuidade da justiça não concedida
21/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:18

Juntada de Petição
16/11/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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