TRF2 - 5017420-84.2025.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 33 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 10:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077495-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

  • 17/06/2025 06:55

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 06:28

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2025 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 12/05/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2025 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 17:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077495-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 08/05/2025 17:38

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 06/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5017420-84.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON IMPETRADO: Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 15/04/2025 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 14/04/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2025 00:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/02/2025 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2025 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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